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Taxas e Impostos

17 agosto

Taxas de Emolumentos B3

Postado por Edmar Ferreira
Categorias Taxas e Impostos
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Saiba as taxas que incidem nas suas operações Day Trade Operar na Bolsa de Valores é uma grande oportunidade para retirar o dinheiro que já está no mercado financeiro para a sua conta. Porém executar essa tarefa exige muito estudo …

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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO TRADERSPIOLHOS

Este é um contrato de prestação de serviço educacional na modalidade de cursos online. Leia com atenção os termos a seguir. Ao acessar o site (que inclui cursos online e biblioteca de treinamento online), você aceita e concorda com TODOS os convênios e condições fixadas pelo presente ACORDO, bem como com o TERMO DE CONDIÇÕES DE USO DAS MENSAGENS que se encontra no ANEXO I. SE VOCÊ NÃO CONCORDA com estes termos, você não poderá acessar os cursos online, as mentorias e biblioteca de treinamento do site.

Você também concorda em rever este acordo periodicamente para ficar informado de eventuais alterações, pois o TRADERSPIOLHOS poderá modificar a qualquer tempo. Estas modificações entrarão em vigor 15 dias após a sua publicação no site. Caso o usuário não aprove tais alterações, cabe a ele o direito de recusar e rescindir este Termo de Uso (enviando comunicação por escrito para contato@traderspiolhos.com.br), no prazo de 10 dias contados da data da publicação referente à modificação. Seu uso continuado deste site, após 15 dias contados da publicação no site, indicará a sua aceitação incontroversa de qualquer acordo modificado.

I – Objetivo

O TRADERSPIOLHOS visa promover mentorias, cursos, aulas, debates e comunicação de pessoas interessadas em compreender e estudar a bolsa de valores ou simplesmente aprender ainda mais para seu enriquecimento pessoal. As aulas disponibilizas no ambiente e aprendizagem será totalmente educacional e voltado para apresentação de ferramentas já disponíveis no mercado para operações na bolsa de valores juntamente com técnicas que usamos para a tomada de decisão. O usuário que demonstrar não ter o mesmo propósito poderá ser punido com o cancelamento de sua ação pelo TRADERSPIOLHOS.

II – Definições

“Acesso”: Significa acessar, utilizar, visualizar o conteúdo ou a obtenção de informações no site.
“Contrato” ou “Condições”: Refere-se a estes Termos e Condições de Uso ou qualquer alteração posterior.
“Educador ou Autor”: Um professor credenciado, certificado e autorizado pelo TRADERSPIOLHOS.
“Exercícios”: Se refere aos exercícios preparados pelos autores (alguns cursos não possuem exercício) para uso com os vídeos de treinamento e outras mídias.
“Biblioteca de Treinamento Online” ou “Curso Online”: Dados baseados em assinatura de obras audiovisuais que está disponível através do site.
“Cliente” refere-se a qualquer pessoa ou entidade que compra ou usa uma assinatura de um plano para o Treinamento Online, Mentoria ou Curso Online individual.
“Usuário”: refere-se a qualquer pessoa que acessa o site.
“Site”: Refere-se ao site mantido na World Wide Web por TRADERSPIOLHOS, disponível em http://www.traderspiolhos.com.br.

III – Cadastro e manutenção da conta de acesso

A fim de obter acesso aos serviços, você deve criar uma conta PERFIL TRADERSPIOLHOS (“Conta do Usuário”) e, quando necessário, pagar as taxas exigidas para ter acesso ao Treinamento Online, Mentoria ou Curso Online. Ao criar uma conta do usuário, você declara e garante que as informações fornecidas são verdadeiras.

Você é o responsável por manter a segurança de sua senha e é o único responsável pela atividade que ocorre em sua Conta de Usuário. Se você acredita que sua Conta de Usuário foi violada ou usada de forma não autorizada, você deve notificar ao TRADERSPIOLHOS imediatamente. O TRADERSPIOLHOS não é responsável por qualquer dano ou prejuízo causado em sua Conta de Usuário por este uso não autorizado.

Para se proteger contra o acesso não autorizado à sua conta, é recomendável que você feche o navegador quando você tiver terminado de usar o site. O TRADERSPIOLHOS nunca pedirá sua senha. Caso você solicite um novo nome de usuário e/ou senha, o TRADERSPIOLHOS irá gerá-los automaticamente através de seus sistemas e enviará para seu e-mail cadastrado.

IV – Acesso Limitado

O TRADERSPIOLHOS concede a cada assinante uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo e as informações disponíveis na mentoria, biblioteca de treinamento online ou cursos online individuais de acordo com as disposições contidas, e sem prejuízo do pagamento das taxas aplicáveis à subscrição e adesão a estes Termos. O assinante recebe uma licença para o conteúdo mensal, trimestral, semestral ou anual. Cada assinante poderá acessar as aulas na biblioteca de treinamento online, curso online individual e mentoria quantas vezes desejar. Quando a licença do assinante expira, o mesmo fica sem ter acesso aos planos outrora contratados. Cada usuário está autorizado a acessar a biblioteca de treinamento online ou curso online individual de qualquer conexão de Internet.

V – Taxas de Planos

O TRADERSPIOLHOS oferece serviços gratuitos e em uma base de assinaturas de acordo com os planos disponíveis de preços e formas de pagamento. Você concorda em pagar os planos oferecidos para ter acesso aos serviços da mentoria, biblioteca de treinamento online ou cursos online individuais com a sua conta de usuário.

O pagamento, a forma de pagamento e sua efetivação, são realizados por uma empresa especializada em sistema de pagamentos eletrônicos e intermediação, como a Pagseguro da Uol, MercadoPago, PICPAY, Pay Pal. Transferência bancária, depósito ou outros meios de pagamento definidos por TRADERSPIOLHOS devem ser confirmados com o envio do comprovante por email para financeiro@traderspiolhos.com.br. Por isso, leia atentamente os termos de uso ao escolher e contratar tal empresa pela qual nós não nos responsabilizamos.

VI – Acesso a mentoria, biblioteca de treinamento online ou curso online individual; Modificação do conteúdo.

O TRADERSPIOLHOS se esforça constantemente para fornecer sua mentoria, biblioteca de treinamento online e cursos online individuais para seus assinantes, numa base contínua, bem como para oferecer acesso ininterrupto. No entanto, sabemos que existem situações isoladas que fogem do poder/controle do TRADERSPIOLHOS, como em casos fortuitos ou força maior, por exemplo. Além disso, ocasionalmente, o acesso pode se dar pela falta de inatividade do servidor devido a problemas de software, aumento do tráfego da Internet ou de inatividade, erros de programação, manutenção regular do sistema, e outros motivos afins. Em resposta a uma indisponibilidade da mentoria, da biblioteca de treinamento online ou curso online individual para seus assinantes, o TRADERSPIOLHOS tomará todas as medidas comercialmente razoáveis para garantir o acesso dentro de um período aceitável. O termo “comercialmente razoável”, como utilizado nestes termos, entende-se como esforços razoáveis tomadas de boa-fé, sem uma sobrecarga indevida ou uso ou gasto de tempo, recursos, pessoal ou dinheiro. O TRADERSPIOLHOS estará sempre empenhado em fornecer conteúdo de qualidade para seus assinantes. Para esse efeito, o TRADERSPIOLHOS tem direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar qualquer aspecto ou característica deste site, no todo ou em partes, incluindo, sem limitação, o conteúdo, disponibilidade, acesso e/ou os termos deste site. Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que eles possuem hardware suficiente e compatível, software, equipamentos de telecomunicações e de serviços de Internet necessária para o uso do site e da mentoria, biblioteca de treinamento online ou curso online individual.

VII – Conduta Proibida e Responsabilidade do usuário

O usuário concorda expressamente com as seguintes condutas:

O aluno será totalmente responsável pelas operações feitas em seu terminal, ou seja não nos responsabilizamos por qualquer operação que o aluno venha a fazer.
Recomendamos o uso de conta Demo para as operações.
Não nos responsabilizamos por falta de disciplina e alavancagem nas operações.
É de responsabilidade do Aluno a configuração da Plataforma de operações, salvo dúvidas básicas.
Não nos responsabilizamos pela Ineficiência da Internet do Aluno
As análises comentadas por nossa equipe não serão sugestões para entrada ou saída de operações
O Replay de Mercado e a Boleta dos Piolhos é concedida ao TRADERSPIOLHOS como concessão através de licença em parceira com um desenvolvedor programador, portanto não nos responsabilizamos por erros, bugs, ou qualquer tipo de problema ou perdas financeiras que possam ou não ser ocasionadas pelo seu uso.

O usuário concorda expressamente de não realizar, as seguintes condutas:

Transmitir, instalar, carregar ou transferir qualquer vírus, propaganda, comunicação ou outro item ou processo para o site que de alguma forma afete o uso ou o serviço do site, ou prejudiquem o TRADERSPIOLHOS em seus computadores, servidores ou bases de dados.
Realizar download, salvar, imprimir, gravar tela ou reter a informação e os conteúdos disponíveis no site, quando não autorizado.
Permitir ou fornecer seu login a terceiros para o acesso à biblioteca de treinamento online ou curso online individual.
Copiar, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, redistribuir, republicar, modificar, criar trabalhos derivados, ceder, licenciar, transferir ou adaptar a qualquer software, informação, texto, gráficos, código fonte ou código HTML, ou outros conteúdos disponíveis no site.
Remover ou modificar quaisquer direitos autorais, notificações legais ou outras notações de propriedade dos conteúdos disponíveis no site.
Transferir o conteúdo do site para outra pessoa através de link ou utilizam tecnologia de navegação semelhante ao conteúdo do site.
Violar ou tentar violar o TRADERSPIOLHOS em seus mecanismos de segurança, o acesso de quaisquer dados ou servidor. Você não está autorizado a acessar ou violar a segurança do site ou corromper o site de qualquer forma.
Envolver-se em qualquer outra conduta que viola a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais leis da República Federativa do Brasil.
Usar qualquer dispositivo (como um rastreador de “web” ou outro mecanismo de recuperação automática) ou outros meios de informação sobre a colheita de informações de dados dos outros usuários que acessam o site.
Usar o site para violar a propriedade intelectual de terceiros, a personalidade, a publicidade ou a confidencialidade dos direitos humanos. Download, exibir, publicar, executar, criar obras derivadas, transmitir ou distribuir informações ou conteúdo em violação dos direitos de terceiros de propriedade intelectual.
Adulterar sua identidade ou informações pessoais ao acessar o site; forjar qualquer TCP / IP packet header.
Post obsceno, ofensivo, difamatório, sujos, violentos, pornográficos, abusivos, ameaçadores, ofensivos ou material ilegal no site, enviar uma comunicação que defende ou incentivem a conduta criminosa.
Realizar anúncios, bens ou serviços no site.
Fornecer qualquer serviço de hospedagem comercial com acesso ao site e/ou conteúdo do site.

Para garantir que os usuários do site não se engajem em conduta proibida, o TRADERSPIOLHOS reserva o direito de monitorar o uso do site e se reserva o direito de revogar ou negar o acesso à biblioteca de treinamento online ou curso online individual para qualquer pessoa ou entidade cuja utilização irá gerar conduta proibida.

VIII – Garantias Limitadas

O TRADERSPIOLHOS oferece acesso a todos os usuários que fizeram parte da mentoria, biblioteca de treinamento online ou curso online individual, mas não oferece qualquer garantia de que seu hardware, software dos equipamentos de telecomunicações e/ou serviço de Internet seja compatível ou suficiente para acessar o site. O usuário deve informar ao TRADERSPIOLHOS de qualquer problema com o curso ou solicitar seu cancelamento no prazo de 07 (sete) dias, a contar da aquisição do curso, relatando o problema. A garantia para as mentoria se dará no prazo de 7 dias a contar do início da turma. Caso não seja obedecido o referido prazo TRADERSPIOLHOS não será obrigada a honrar esta garantia. .

IX – Responsabilidade e limitação de responsabilidade por parte do TRADERSPIOLHOS

O TRADERSPIOLHOS não garante qualquer resultado específico do uso do curso ou site. O USO DESTE SITE É POR SUA CONTA E RISCO e qualquer conteúdo que você baixar é baixado ao SEU CRITÉRIO. O TRADERSPIOLHOS não se responsabilizará civil ou penalmente em razão de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuários do TRADERSPIOLHOS. Nenhum afiliado, revendedor, agente ou empregado do TRADERSPIOLHOS está autorizado a fazer qualquer modificação, extensão ou adiantamentos a essas garantias. O TRADERSPIOLHOS se isenta de todas as garantias e não terá nenhuma responsabilidade por danos superiores decorrentes ou relacionados a quaisquer serviços de suporte para o USO DO SITE.

X – Conteúdo de Terceiros; Hiperlinks

O TRADERSPIOLHOS não irá vender, alugar, compartilhar ou divulgar qualquer informação fornecida por você ou obtidas através de seu uso do Site a terceiros, salvo quando requerida por determinação judicial.

O TRADERSPIOLHOS pode conter links e referências para outros websites de terceiros e materiais. Isso não implica, de maneira alguma, que o TRADERSPIOLHOS endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

XI – Direitos autorais e marcas registradas

O TRADERSPIOLHOS deve manter todos os direitos mundiais da propriedade intelectual e do site, incluindo mais não limitado a marcas registradas, marcas de serviço, marcas comerciais, invenções, ideias, segredos comerciais, o código-fonte, o código HTML, o “look and feel” do site, as combinações de cor, layout, e todos os outros elementos gráficos, e os direitos autorais relativos ao seu conteúdo original. Você deve presumir que tudo que você lê ou vê no site é protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outra proteção de propriedade ou licenciados pelo TRADERSPIOLHOS. Exceto se expressamente declarado no site ou nestes Termos, nada que você ler ou ver no site ou na mentoria, biblioteca de treinamento online ou curso individual online pode ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído, transmitido, publicado, exibido ou executado para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito do TRADERSPIOLHOS, salvo nos casos previstos nestes Termos. Não há no presente termo a licença expressa ou implícita para a utilização de qualquer marca do TRADERSPIOLHOS. A violação do direito do produtor e do distribuidor sobre as aulas e cursos é crime, sendo punidos na forma da lei (art. 184 do Código Penal).

XII – Materiais de Transferência

O TRADERSPIOLHOS pode desenvolver materiais de treinamento ou aplicativos e softwares que serão disponibilizados através de serviços de download no site. Para acessar estes materiais de treinamento, você pode baixar diretamente da plataforma do seu curso ou mentoria e concordar em respeitar todos os acordos de licença do usuário final, bem como os Termos e Condições. Os aplicativos como a Boleta Piolhos e o Replay de Mercado são exclusivamente para uso educacional e não nos responsabilizamos por qualquer perda financeira causadas por erros, mal uso ou mal funcionamento do programa.

XIII – Rastreamento e Monitoramento

O TRADERSPIOLHOS implementa tecnologia e procedimentos para rastrear o uso do site e seus serviços, incluindo rastreamento e monitoramento associado a contas de usuários. Além de outras informações recolhidas, o TRADERSPIOLHOS pode rastrear o número de vídeos assistidos, o tempo decorrido durante a visualização e outras informações relacionadas a atividades de visualização de conteúdo.

Ao utilizar o Site e os Serviços, você concorda com o rastreamento e monitoramento de seu uso do site e dos Serviços. Se o TRADERSPIOLHOS verificar que ocorreu a violação destes Termos e Condições ou Política de Privacidade, poderá encerrar imediatamente sua conta. Você não terá direito a reembolso de quaisquer taxas pagas.

XIV – Indenização

O Usuário se compromete, caso seja envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros, a desobrigar a TRADERSPIOLHOS de eventuais litígios em razão do dano que causou.

XV – Prazo e Rescisão dos serviços prestados pela TRADERSPIOLHOS

Ao selecionar os serviços, você se inscreve em uma base de planos mensal, trimestral, semestral ou anual para mentoria, biblioteca de treinamento online ou assinatura para curso online individual. Acabando seu acesso aos serviços, sua assinatura de um novo plano/curso será renovada mediante um novo pagamento. Os cursos gratuitos não possuem data de vencimento.

Você pode encerrar a sua conta de usuário a qualquer momento, notificando-nos através do e-mail (contato@traderspiolhos.com.br) do seu desejo de rescindir mesmo que esteja faltando uma data de prazo para expirar sua assinatura. Você não receberá nenhum reembolso de quaisquer taxas pagas ao TRADERSPIOLHOS, salvo se o pedido de cancelamento ocorra em até 7 (sete) dias contados da data do pagamento, conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para a mentoria será considerada a data de início da turma para a contagem dos 7 (sete) dias.

Reforçamos mediante estes termos e condições que aquele que adquirir qualquer plano de assinatura ou curso online individual poderá dentro do prazo de 7 (sete) dias da aquisição exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários.

Passado o 8º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do curso se ainda não o integralizou totalmente.

O Usuário declara ciência que os planos de assinatura ou curso individual online disponibilizados pela TRADERSPIOLHOS são estruturados de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderão ser disponibilizados e entregues de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponível após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

O TRADERSPIOLHOS também pode cancelar o acesso a mentoria, biblioteca de treinamento online ou curso online individual sem aviso prévio, quando verificar que você violou o presente termo.

Se ainda ficou alguma dúvida relacionado a prazo e rescisão dos serviços prestados pela TRADERSPIOLHOS, basta enviar um e-mail para contato@traderspiolhos.com.br

XVI – Concessão do Uso de Imagem

As mentorias são realizadas em plataformas virtuais onde há a possibilidade do aluno abrir a câmera e exibir sua imagem e autorizam o TRADERSPIOLHOS, desde já, em caráter irretratável e irrevogável, a:

Utilizar e veicular os vídeos onde há registro da imagem do(a) aluno nas plataformas do TRADERSPIOLHOS e sites parceiros, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos e serviços, sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;

Utilizar e veicular as imagens dos vídeos no site do TRADERSPIOLHOS na Internet, nas redes Intranet e Extranet do TRADERSPIOLHOS (redes de computadores restrita aos seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas);

Utilizar as fotografias na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação do “folder” da CONTRATANTE, tais como, exemplificativamente, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazetes, “posters”, filmes publicitários, “out door” e “bus door”, dentre outros, a serem veiculados, no Brasil e/ou no exterior, em quaisquer veículos, formatos e mídia (televisão, cinema, mídias impressa e alternativa, etc.), sem limitação de número de inserções e reproduções;

Caso o aluno não aceite ter sua imagem divulgada deverá deixar sua câmera FECHADA para não captar imagens.

XVII – Diversos

Qualquer acordo prévio, desde que por escrito, entre a TRADERSPIOLHOS e o usuário poderá ser utilizado como substituição deste termo. Fica a critério do TRADERSPIOLHOS deixar de aplicar qualquer regra contida neste termo. O TRADERSPIOLHOS não fornece notificações por correio, só e-mail.

XVIII – Legislação Aplicável; Resolução de Conflitos; Fórum e Local.

Estes Termos e qualquer reivindicação ou ação relacionados ou decorrentes destes Termos ou o conteúdo do site será regido pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias que decorram deste termo o Foro da cidade de Barrinha/São Paulo.

XIV – Informações de contato do TRADERSPIOLHOS

Você pode utilizar o serviço ao cliente, através do e-mail: contato@traderspiolhos.com.br.

ANEXO I

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS MENSAGENS

O presente documento contém informações necessárias para utilização da seção de Comentários do website TRADERSPIOLHOS, tendo como objetivo promover o debate acerca dos assuntos tratados em cada artigo postado ou cursos que se encontram na Biblioteca de Treinamento Online ou Curso Online.

I – Forma de acesso e cadastro ao comentário

Para que seja permitido o acesso do usuário, objeto do presente termo, é necessário que o usuário efetue seu cadastro pelo formulário de Registro.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando efetuar o registro no formulário para realizar um comentário.

Menores de idade precisam ter permissão de seus pais ou responsáveis legais para aderir a este Termo de Uso.

O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário, também deverá ser criado uma senha que poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários, além do preenchimento dos demais campos obrigatórios existentes no formulário de cadastramento.

Todas as informações do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.

A TRADERSPIOLHOS registra o IP de todo internauta que se conecta ao sistema de comentários. O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faz necessária a identificação do autor de um comentário.

II – Responsabilidade do Usuário

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade exclusiva do cadastrado, sendo este responsável civil e penalmente quando necessário. Sendo o usuário menor de idade, seus pais ou os responsáveis legais serão responsabilizados na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelo menor, conforme previsão do Art. 932, I do Código Civil.

Assinantes da TRADERSPIOLHOS podem escrever comentários em todos os artigos, desde que estejam em conformidade com o presente termo. Contudo, o TRADERSPIOLHOS não tem obrigação de publicar todos os comentários escritos pelos internautas, assinantes ou não assinantes.

As informações publicadas neste site e em outros canais que venham a ser disponibilizados pela TRADERSPIOLHOS são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pela TRADERSPIOLHOS de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito da TRADERESPIOLHOS de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte da TRADERSPIOLHOS para com o usuário, em bases razoáveis.

Os comentários não devem conter:

Palavras de baixo-calão;
Divulgação de links e contas de redes sociais;
Banners publicitários;
Sites que façam vendas online;
Material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (conforme o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente);
Calúnia, injúria ou difamação, como descritos nos arts. 138, 139 e 140, respectivamente, do Código Penal Brasileiro.
Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
Programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar o TRADERSPIOLHOS;
Informação relativa à pirataria de software;

Também serão vetados comentários que:

Ofereçam qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores e colocar banners de qualquer tipo;
Utilizem-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
Participem de atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
Difamem, ofendam, perturbem a tranquilidade alheia, persigam, ameacem ou, de qualquer outra forma, violem direitos de terceiros;
Publiquem, postem, carreguem, distribuam ou divulguem quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.
Os autores dos comentários não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis. Os materiais publicados são de exclusiva responsabilidade de quem os enviou.

O usuário concorda com a obrigação de indenizar a TRADERSPIOLHOS por qualquer ação regressiva decorrente a eventuais prejuízos causados à mesma, em razão de ações que envolvam atos do usuário, bem como se compromete a arcar com todas as despesas processuais e os honorários advocatícios originados desta ação judicial.

III – Demais regras

A Redação do TRADERSPIOLHOS está orientada a excluir comentários que não debatam diretamente o tema do artigo que estão relacionados.

Os textos, fotografia, imagens, logomarcas e sons presentes nas páginas do TRADERSPIOLHOS se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização da TRADERSPIOLHOS. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do TRADERSPIOLHOS de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas do TRADERSPIOLHOS ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.

A qualquer tempo e de maneira unilateral, o TRADERSPIOLHOS poderá cancelar a seção de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.

O TRADERSPIOLHOS tem a prerrogativa de tirar qualquer post do ar.

Os comentários dos usuários não representam a opinião da TRADERSPIOLHOS.

O site do TRADERSPIOLHOS poderá sofrer problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, não tendo o TRADERSPIOLHOS qualquer responsabilidade sobre tais ocorrências. O presente termo e condições de uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas neste termo ou for verificado o exercício de ilegalidades, o comentário será excluído do TRADERSPIOLHOS.

O presente termo e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Os usuários submetem-se ao Foro da Comarca de Barrinha/São Paulo para a resolução de eventuais desavenças.

Quaisquer dúvidas adicionais basta enviar um e-mail para contato@traderspiolhos.com.br

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Atualizado em Março 2021

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